TSE avalia nesta sexta ordem para Meta garantir isonomia a candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral realiza nesta sexta-feira, 16, a votação em plenário virtual para definir se mantém a determinação que obriga a Meta a garantir tratamento igualitário entre os candidatos à presidência Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. A empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp também precisa corrigir problemas técnicos no impulsionamento de propagandas eleitorais.

Até o momento, o relator e o ministro Floriano de Azevedo Marques já registraram votos favoráveis à manutenção da medida, e a maioria dos demais magistrados deve seguir esse entendimento até o encerramento do dia. A determinação inicial partiu de um pedido da coligação de Lula e estabelece uma multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento por parte da companhia.

A ordem proíbe a empresa de restringir a visibilidade de publicações políticas e de beneficiar qualquer um dos concorrentes no uso da inteligência artificial Meta AI. Além disso, ficou vetada a veiculação de anúncios políticos direcionados ao público brasileiro que tenham origem em contas estrangeiras, focando apenas em obrigações válidas daqui para frente.

A medida atende a uma representação da coligação Brasil Pronto pra Mais, que apontou supostas irregularidades, como um vídeo de Lula em 7 de outubro com mais curtidas do que visualizações e falhas na ferramenta do WhatsApp. Segundo a denúncia, a inteligência artificial recusava comandos visuais sobre o petista, mas criava material de campanha para Flávio Bolsonaro.