TSE ordena que Meta garanta igualdade após bloqueio de imagens de Lula

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, emitiu uma ordem nesta quinta-feira proibindo a Meta de limitar o alcance de postagens sobre presidenciáveis no Facebook. A determinação exige que a empresa assegure equidade no tratamento das candidaturas, impedindo qualquer corte na distribuição de conteúdos, bloqueio de recomendações ou restrições em mecanismos de busca.

A medida jurídica ocorreu depois que a equipe de campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva acionou a Corte Eleitoral. O grupo apontou que ferramentas de inteligência artificial da plataforma bloqueavam a criação de retratos de Lula, enquanto permitiam a geração de imagens associadas a Flávio Bolsonaro. Caso a ordem seja desrespeitada, haverá cobrança de multa diária fixada em 500 mil reais.

Em sua fundamentação, o magistrado pontuou que a decisão não interfere na liberdade de expressão dos usuários e precisa abranger de forma idêntica tanto a candidatura petista quanto a de Flávio Bolsonaro. O relator também destacou o risco de prejuízos irreversíveis devido à proximidade do segundo turno, agendado para 25 de outubro de 2026, e ao início da proibição de novos conteúdos sintéticos, marcado para o dia 22 do mesmo mês.

A respeito das falhas no recurso tecnológico, Bellizze pontuou que, em análise inicial, o sistema de controle de comandos apresentou instabilidade, mas sem evidências de uma ação proposital da companhia para bloquear materiais favoráveis ao petista. A Meta, por sua vez, justificou que bloqueou temporariamente a criação de imagens de postulantes e a recomendação de nomes para obedecer às normativas eleitorais brasileiras, adotando barreiras extras para impedir a produção visual a partir de prenomes e números eleitorais.