Hungria revoga trechos anti-LGBTQ+ de lei da era Orbán

O parlamento da Hungria aprovou nesta terca-feira a eliminacao de dispositivos de cunho anti-LGBTQ+ presentes em uma legislacao de protecao a infancia adotada em 2021, durante o governo do ex-lider nacionalista Viktor Orban. A medida passou com 139 votos favoraveis e 51 contrarios, representando a primeira grande revogacao das restricoes impostas a comunidade LGBTQ+ desde que o primeiro-ministro pro-europeu Peter Magyar assumiu o poder em maio.

Com a nova redacao, o texto deixa de proibir a exibicao ou promocao da diversidade sexual e de genero para menores de idade, focando em blindar jovens com menos de 18 anos contra materiais que possam prejudicar de forma grave o desenvolvimento fisico, intelectual, emocional ou moral. O partido governista Tisza utilizou sua ampla maioria de dois tercos para aprovar a proposta sem o apoio da oposicao, enquanto a legenda Fidesz, de Orban, votou contra e acusou o governo de enfraquecer a norma original por pressao da Uniao Europeia.

Ativistas de direitos humanos comemoraram a alteracao como um avanco importante para alinhar o pais as normas do bloco europeu, embora tenham ressaltado que outras medidas discriminatorias continuam vigentes. A legislacao anterior havia sido considerada violadora dos valores europeus pelo Tribunal de Justica da Uniao Europeia em abril, culminando agora nessa adequacao legal celebrada por comissarios europeus.

Com informações de euronews.com.