Imposto zero para instrumentos musicais e máquinas de costura

A partir desta quinta-feira, dia 1º, começou a valer a alíquota zero do imposto de importação para microfones, máquinas de costura residenciais e diversas categorias de instrumentos musicais. Com a alteração, taxas que alcançavam 18% para o setor de música e 20% para os equipamentos de costura foram totalmente eliminadas.

A determinação tem como base a Resolução 926/2026, emitida pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, o Gecex/Camex, responsável por integrar normativas do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao direito brasileiro. O texto torna definitivo e ilimitado um benefício que antes funcionava de forma temporária e restrita por cotas para as máquinas de costura.

No âmbito musical, a isenção alcança instrumentos de sopro e de corda acústicos, a exemplo de violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, violões, harpas, cavaquinhos, trompetes, trombones, tubas, trompas, bombardinos, gaitas, clarinetes, acordeons e flautas. Embora voltadas ao uso doméstico, as máquinas de costura beneficiadas também atendem a pequenos negócios do segmento têxtil.

Conforme dados do ComexStat, vinculados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ano de 2025 registrou maior volume de importação de máquinas de costura em São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Amazonas e Pernambuco. Já no mercado de instrumentos musicais, os principais estados compradores foram São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Com informações de d24am.com.