Moraes autoriza regime semiaberto para Débora do Batom

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, autorizou a progressão para o regime semiaberto de Débora Rodrigues dos Santos. Conhecida publicamente como Débora do Batom, a cabeleireira recebeu uma condenação de 14 anos de reclusão devido ao seu envolvimento nos protestos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

A acusada ficou famosa nacionalmente após utilizar um batom para pichar a frase Perdeu, mané na estátua A Justiça, situada na praça em frente à sede da Suprema Corte, em Brasília. A pena começou a ser contabilizada em setembro de 2025, período em que ela já cumpria prisão preventiva em domicílio.

Mesmo com a mudança para o semiaberto, Moraes determinou a permanência dela em prisão domiciliar por causa da presença de filhos menores de idade em sua residência. A partir de agora, contudo, a defesa obteve a permissão para que ela possa deixar a casa durante o período diurno.

A Primeira Turma do STF havia condenado a ré por cinco crimes, incluindo golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio histórico, por um placar de 4 a 1. Os advogados solicitaram o benefício em maio, requerendo também a aplicação da Lei da Dosimetria, cujos efeitos permanecem suspensos por ordem do próprio relator até análise definitiva pelo plenário.

Com informações de portalmanausalerta.com.br.