Supremo Tribunal Federal volta a se reunir após atrito entre ministros

O Supremo Tribunal Federal voltou a realizar suas sessões regulares nesta quarta-feira, dia 16 de outubro, superando momentaneamente o impasse que havia paralisado as atividades do plenário. Os trabalhos foram iniciados por volta das 14h50 pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que evitou comentar o episódio de atrito institucional ocorrido no dia anterior.

O primeiro tema analisado pelos magistrados envolveu a imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis em transações comerciais imobiliárias. As reuniões deliberativas haviam sido interrompidas na semana passada devido a divergências sobre o procedimento de julgamento relacionado a diálogos entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e integrantes da Suprema Corte.

A crise teve início em 1 de setembro, quando o ministro André Mendonça levantou o sigilo do chamado caso Master e enviou a Fachin mensagens trocadas entre Vorcaro e um contato associado a Alexandre de Moraes, registradas antes da prisão do ex-banqueiro em 17 de novembro do ano passado. O episódio gerou forte embate interno, com acusações recíprocas e pedidos cruzados de apuração entre os gabinetes.

Na terça-feira, dia 15, o ministro Flávio Dino interrompeu a análise que definiria se Moraes e Mendonça seriam julgados conjuntamente ou de forma separada, recebendo o prazo de 90 dias para recolocar o tema em pauta. Enquanto Mendonça é acusado por Moraes de parcialidade nas investigações, a Procuradoria-Geral da República apontou que a apuração avançou sobre diálogos de Moraes sem a devida autorização do plenário.

Com informações de d24am.com.